Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
-
Legislação » Leis Publicado em 21 de Junho de 2011 - 11:56
Lei nº 12.429, de 20 de Junho de 2011
Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos, para assistência humanitária internacional
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 20:37
Medida Provisória nº 519, de 30 de Dezembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Medida Provisória nº 481, de 10 de Fevereiro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional.
-
Legislação » Leis Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Março de 2022 - 17:14
A Prestação de Alimentos no Direito Internacional: um exame à luz da Convenção de Haia sobre alimentos no exterior
O escopo do presente é analisar a prestação de alimentos no direito internacional.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2014 - 10:10
Processo civil e civil. Direito de familia.
Regime de bens. Comunhao de bens. Doacao. Matrimonio anterior.
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:13
Doação de Alimentos e ESG
Por Thaissa Garcia
-
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Julho de 2003 - 01:00
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 12:17
Segunda Seção aprova súmula sobre plano de saúde
A súmula dispões sobre planos e seguros privados de assistencia à saúde
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00
Alimentos gravídicos?
Maria Berenice Dias, Vice Presidente Nacional do IBDFAM. Site: http://www.mariaberenice.com.br
-
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 04 de Abril de 2016 - 14:05
Alimentos gravídicos
Os laços de parentesco trazem muito mais do que amor e carinho mútuos, trazem também a responsabilidade alimentar e de cuidado de uns para com os outros.
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 13:55
Alimentos Gravídicos
Alimentos gravídicos são aqueles devidos pelo futuro pai ao feto, durante o período da gravidez.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 01:00
Alimentos. Revisional.
Indemonstrada a redução nas possibilidades do alimentante ou nas necessidades do alimentado, descabe a diminuição do quantum alimentar.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 18:35
Apelação. Separação. Partilha de dívidas.
Alimentos.
-
Modelos » Civil Publicado em 09 de Junho de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 13:00
STJ impede levantamento de estoques, transporte, comercialização, exportação e corte de mogno
A Turma reformou decisão do TRF1, cassando o mandado de segurança que garantia a madeireira o direto de trabalhar mogno. A atividade já havia sido vedada antes em norma